Comissárias de bordo que ficam dentro dos aviões não têm direito a periculosidade

situação de risco capaz de ensejar o pagamento do adicional de periculosidade

Instalador e reparador de linha telefônica devem receber adicional de periculosidade integral

Atividade segundo laudo é desenvolvida sob condições de risco grave e iminente por se tratar de sistemas elétricos e de alta potência

Ação de Indenização por Danos Morais pelo rito sumário. Contrato de Consórcio. Automóvel que apresentou inúmeros defeitos, colocando em risco a segurança e a integridade física e psíquica dos autores.

apresentou inúmeros defeitos, colocando em risco a segurança e a integridade física e psíquica dos autores.

Cobrador de ônibus atingido em assalto será indenizado em R$ 50 mil por acidente de trabalho

que o cobrador está exposto a um risco mais acentuado que os demais indivíduos

Comissária que permanece a bordo durante abastecimento não ganha periculosidade

permanente com inflamáveis ou explosivos em condições de risco acentuado

Carteiro readaptado após lesão na coluna retoma adicional suprimido pelos Correios

a doença tem como causa as atividades feitas em favor da empresa.

Naves mantém apreciação de recurso do Governo do Amazonas sobre administração do Porto

A decisão manteve entendimento anterior do STJ que permitiu à empresa e à Estação Hidroviária do Amazonas retomar o controle das atividades portuárias.

Defensoria Pública orienta mulheres sobre violência obstétrica

Durante o mês de março, a DP-SP fará atividades para dar orientação jurídica como parte das comemorações ao Dia Internacional da Mulher

Número de trabalhadores escravos resgatados diminui, diz comissão

Embora esse tipo de crime esteja associado a atividades agrícolas, a CPT aponta que 914 pessoas

Ascensorista que trabalha em hospital precisa usar EPIs

trabalhadora exerceu atividades de ascensorista sem equipamento de proteção

MPRJ ajuíza ação para obrigar Supervia a realizar obras na estação de Triagem

Promotoria ainda quer que a estação suspenda suas atividades até que as obras sejam concluídas, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil reais

Periculosidade não incide sobre cálculo de horas de sobreaviso

em que o trabalhador fica à disposição da empresa para atividades eventuais.

Motorista que abastece trator por 10 minutos diários receberá periculosidade

ou que, de forma intermitente, sujeita-se a condições de risco"

Jogo do bicho. Coletor de apostas. Validade da contratação. Em que pese a ilicitude do jogo do bicho, considerar nulo o contrato de trabalho celebrado com o trabalhador que exerce suas atividades na coleta de apostas significaria premiar o contraventor desobrigando este de cumprir as leis trabalhistas em prejuízo daquele.

Justiça do Trabalho afasta estabilidade provisória de trabalhador que contraiu Covid-19

Para a juíza titular da Vara do Trabalho de Januária, não ficou provado que o contágio tenha acontecido durante a realização das atividades na empresa.

Mudança de carreira: até onde vale a pena o risco?

Por Ricardo Haag.

Mandado de segurança autoriza interrupção de gravidez de alto risco

Síndrome de Body Stalk inviabiliza vida extrauterina.

Trabalho Intermitente e segurança jurídica: risco ou oportunidade?

rotineira, deve ser analisada sob dois aspectos distintos de incidência de risco, sendo o primeiro por

Risco de morte da mãe faz justiça autorizar aborto

Foi destacado inclusive que não há garantias do bebê nascer vivo diante das condições adversas para o desenvolvimento do feto

Risco à saúde veta acesso de réus à boate Kiss

Réus requeriam o direito de entrar na casa noturna